Pacientes que enfrentam graves problemas respiratórios em Seropédica contam com o amparo da lei aprovada pelo Vereador Bruno do Depósito, que garante o suporte respiratório sem custos e direto no ambiente familiar.
O direito a um tratamento de saúde humanizado e acessível tornou-se uma realidade permanente para as famílias de baixa renda no município. Por meio da sanção da Lei Municipal nº 655/2018, a cidade passou a garantir oficialmente a distribuição gratuita de oxigênio domiciliar para os moradores que dependem desse insumo essencial para sobreviver, aliviando o orçamento das famílias mais vulneráveis.
Tratamento Humanizado ao Lado da Família
A legislação foca no bem-estar emocional do paciente ao viabilizar que o cuidado médico contínuo aconteça fora do ambiente hospitalar. Na visão do vereador, possibilitar que o cidadão receba o suporte respiratório ininterrupto perto de seus entes queridos torna o processo de enfrentamento da doença muito mais acolhedor, acelerando a estabilização clínica e devolvendo a dignidade ao ambiente doméstico.
Requisitos e Suporte Técnico
Para usufruir do benefício regulamentado pelo autor da proposta, os cidadãos precisam cumprir critérios claros de concessão estabelecidos no texto legal. É necessária a apresentação de um laudo médico que comprove a real necessidade do tratamento, além de possuir o cartão do SUS vinculado ao município e demonstrar a vulnerabilidade financeira. A estrutura da lei determina ainda que a Secretaria de Saúde forneça todo o suporte de instalação, manutenção dos equipamentos e treinamento para o manuseio seguro dos cilindros ou concentradores.
Saúde como Direito, não como Favor
A base desta conquista cumpre rigorosamente os preceitos constitucionais de assistência universal, ajudando também a diminuir a ocupação de leitos nos hospitais da rede pública municipal. O vereador expressou seu profundo agradecimento ao Poder Executivo Municipal por manter a sensibilidade administrativa e a parceria institucional necessárias para fazer valer uma lei que põe fim à necessidade de judicialização para conseguir um recurso tão básico e vital.
“A consolidação da Lei 655/2018 é uma vitória da vida e da justiça social em nossa cidade. O cidadão que já está fragilizado pela doença não pode sofrer tentando conseguir o ar para respirar; o poder público tem o dever de estender a mão e garantir esse suporte de forma gratuita“, ressaltou o vereador.
Próximos Passos
O serviço segue integrado ao fluxo contínuo de assistência da rede municipal de saúde para o cadastramento de novos beneficiários. O gabinete do Vereador Bruno do Depósito mantém o acompanhamento da distribuição dos kits e do cumprimento dos prazos de entrega, assegurando que nenhum morador elegível fique desamparado.
