A iniciativa do vereador Bruno do Depósito visa certificar e incentivar as instituições de longa permanência que oferecem atendimento humanizado, seguro e de alta qualidade para a terceira idade.
Garantir que os nossos idosos recebam um tratamento digno e profissional é o objetivo central do Projeto de Lei nº 27/2026. De autoria do vereador Bruno do Depósito, a proposta institui o Selo Dignidade da Pessoa Idosa, um reconhecimento oficial destinado às Instituições de Longa Permanência (ILPIs), públicas ou privadas, que se destaquem pelo acolhimento e valorização de pessoas com 60 anos ou mais em Seropédica.
Critérios Rigorosos de Qualidade
Para conquistar e manter o selo, as instituições deverão comprovar o cumprimento de exigências técnicas e éticas fundamentais, como:
- Equipe Especializada: Presença obrigatória de acompanhamento técnico em Nutrição, Enfermagem, Fisioterapia, Medicina e Assistência Social.
- Acessibilidade e Convivência: Espaços físicos adaptados e o desenvolvimento de atividades de inclusão digital e convívio social e familiar.
- Segurança e Ética: Medidas preventivas rigorosas contra qualquer forma de violência ou discriminação.
- Regularização Total: Estar com CNPJ ativo, alvará de funcionamento em dia e licença da Vigilância Sanitária válida.
Transparência para as Famílias
A avaliação das instituições será feita de forma voluntária por uma comissão técnica das Secretarias de Assistência Social e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O selo terá validade de três anos e poderá ser exibido em fachadas e materiais publicitários.
“Esse selo não é apenas um título, é uma garantia de segurança para as famílias de Seropédica na hora de escolher um local para seus entes queridos. Queremos incentivar a regularização de instituições e promover um ambiente onde o envelhecimento seja respeitado. Valorizar quem tem uma vida inteira de experiência é um dever do nosso mandato e de toda a sociedade“, defende o vereador.
